Audiência de conciliação para combate a incêndios na Amazônia e Pantanal é agendada pelo STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou uma audiência de conciliação para o dia 13 de março. O objetivo do encontro é discutir os planos da União voltados para o combate a incêndios nos biomas da Amazônia e do Pantanal. Estarão presentes representantes do governo federal e dos dez Estados que compõem essas regiões. Dino ressaltou que as iniciativas propostas estão em conformidade com o Acordo de Paris, que visa estabelecer diretrizes para enfrentar a crise climática global.

Ele também solicitou que os Estados realizem um levantamento para avaliar a necessidade de aumentar o número de analistas ambientais, além de aprimorar a capacitação relacionada ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e à regularização ambiental, com um prazo de 30 dias para a conclusão. Outra determinação do ministro é que todos os Estados e municípios dos biomas afetados implementem o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) em um prazo de 60 dias.

Essa medida visa aumentar a transparência e a fiscalização das atividades relacionadas ao uso dos recursos florestais. Além disso, Dino pediu que os Estados identifiquem ações judiciais ligadas a crimes ambientais e adotem as providências necessárias para que essas ações tenham a tramitação adequada. As audiências de conciliação conduzidas por Dino são parte de um processo iniciado em março de 2024, quando o STF concedeu um prazo de 90 dias para que o governo apresentasse um plano de prevenção e combate às queimadas.

Em resposta ao aumento dos focos de incêndio em setembro, o ministro autorizou a utilização de créditos extraordinários para o enfrentamento das queimadas e convocou bombeiros de Estados que não estavam enfrentando esse problema.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias